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Editais da Lei Aldir Blanc - 2026

» RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 DE 27/07/2026 - EDITAL 001/2026 - PNAB
» EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
» ANEXO XII - PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
» ANEXO XI - PORTFÓLIO - CURRÍCULO DO PROPONENTE
» ANEXO X - FORMULÁRIO DE RECURSO
» ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PARA COTAS (INDÍGENAS E NEGROS)
» ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
» ANEXO VI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBJETO
» ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
» ANEXO IX - DECLARAÇÃO PARA COTAS - PCD
» ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
» ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
» ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
» ANEXO I - CATEGORIAS