Editais da Lei Adir Blanc - 2025
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2020
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PUBLICAÇÃO OFICIAL -ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ATOS DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: EDITAL Nº 001/2025 PNAB - AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS E EDITAL Nº 002/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.
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EDITAL Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB - EXECUÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS - APOIO DIRETO A PROJETOS LITERÁRIOS.
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ANEXO I - Categoria de Apoio ao Fomento - Edital 001/2025.
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ANEXO II - Formulário de Inscrição e Projeto: Pessoa Física, MEI ou Grupo Coletivo sem CNPJ - Edital 001/2025
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ANEXO II - Formulário de Inscrição e Projeto: Pessoa Jurídica - Edital 001/2025.
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ANEXO III - Critérios Avaliativos Mérito Cultural - Edital 001/2025
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ANEXO IV - Termo de Execução Cultural - Edital 001/2005
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ANEXO V - Relatório de Execução do Objeto - Edital 001/2025
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ANEXO VI - Declaração para Coletivo sem CNPJ - Edital 001/2025
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ANEXO VII - Declaração para Étnico-racial - Edital 001/2025
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ANEXO VIII - Declaração para cotas Pessoa com Deficiência - Edital 001/2025
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ANEXO IX - Formulário de recurso: Etapa de Seleção e Habilitação - Edital 001/2025
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ANEXO X - Protocolo de Entrega de Documentos - Edital 001/2025
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ANEXO XI - Currículo do Proponente e Minicurrículo da Equipe - Edital 001/2025
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EDITAL Nº 002/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - CULTURA VIVA- PREMIAÇÃO
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ANEXO I - Categorias e Cotas CV - Edital 002/2025
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ANEXO II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção CV - Edital 002/2025
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ANEXO III - Formulário de Inscrição - CV - Edital 002/2025
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ANEXO IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo Cultural - CV - Edital 002/2025
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ANEXO V - Declaração Étnico-Racial CV - Edital 002/2025
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ANEXO VI - Autodeclaração Pessoa com Deficiência - CV - Edital 002/2025
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ANEXO VII - Formulário para Recursos - Etapa de Inscrição(Seleção) e Habilitação - CV - Edital 002/2025
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ANEXO VIII - Parecer Técnico para Certificação - CV - Edital 002/2025
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ANEXO IX - Apresentação de Documentação etapa de Seleção e Habilitação - CV - Edital 002/2025
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ANEXO X - Termo de Premiação Cultural - CV - Edital 002/2025
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PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
