Decretos - 2026
DECRETO Nº 141/2026 SÚMULA: DECLARA FRACASSADA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 933/2026 – SECID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/10/2026 DECRETO Nº 140/2026 SÚMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A INEXECUÇÃO DO CONTRATO NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025.
Publicado em 22/10/2026 DECRETO Nº 139/2026 SÚMULA: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local /Convectiva - Vendaval (13215).
Publicado em 13/10/2026 DECRETO Nº 139/2026 DECRETO ESTADUAL Nº 15357 SÚMULA: HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - VENDAVAL.
Publicado em 14/10/2026 DECRETO Nº 139 de 10 de Outubro de 2026. Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local /Convectiva - Vendaval (13215).
Publicado em 10/10/2026 DECRETO Nº 138/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/10/2026 DECRETO Nº 137/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, EM DECORRÊNCIA DE FORTES VENTOS (VENDAVAL) E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/10/2026 DECRETO Nº 136/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, EM DECORRÊNCIA DE FORTES VENTOS (VENDAVAL) E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/10/2026 DECRETO Nº 135/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, EM DECORRÊNCIA DE FORTES VENTOS (VENDAVAL) E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/10/2026 DECRETO Nº 134/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, EM DECORRÊNCIA DE FORTES VENTOS (VENDAVAL) E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/10/2026 DECRETO Nº 129/2026 SÚMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A INEXECUÇÃO DO CONTRATO NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
Publicado em 29/09/2026 DECRETO Nº 128/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/09/2026 DECRETO Nº 127/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/09/2026 DECRETO Nº 126/2026 SÚMULA: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 008/2024 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 057/2024, ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/09/2026 DECRETO Nº 125/2026 SÚMULA: SUBSTITUI MEMBROS TITULAR E SUPLENTE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 044/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Publicado em 23/09/2026 DECRETO Nº 124/2026 SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 147/2025, DE 11/11/2025, PARA ACRESCER FUNÇÕES PERMITIDAS NO REGIME DE TELETRABALHO.
Publicado em 21/09/2026 DECRETO Nº 122/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – COBEAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/09/2026 DECRETO Nº 121/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Publicado em 15/09/2026 DECRETO Nº 120/2026 SÚMULA: REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 033/2025, FIXANDO NOVOS PRAZOS PROCEDIMENTAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE DEFESA E INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SDIC DO PODER EXECUTIVO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/09/2026 DECRETO Nº 119/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A OBRA DE DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO BAIRRO CENTRO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/09/2026 DECRETO Nº 118/2026 SÚMULA: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Publicado em 09/09/2026 DECRETO Nº 117/2026 SÚMULA: INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, ALINHADO À POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
Publicado em 08/09/2026 DECRETO Nº 113/2026 SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O DECÊNIO 2026–2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/08/2026 DECRETO Nº 112/2026 SÚMULA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/08/2026 DECRETO Nº 111/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/08/2026 DECRETO Nº 110/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 20/08/2026 DECRETO Nº 109/2026 SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 147/2025, DE 11/11/2025, PARA ACRESCER FUNÇÕES PERMITIDAS NO REGIME DE TELETRABALHO.
Publicado em 20/08/2026 DECRETO Nº 108/2026 SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O DECÊNIO 2026–2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/08/2026 DECRETO Nº 107/2026 SÚMULA: JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO DECRETO Nº. 091/2026.
Publicado em 04/08/2026 DECRETO Nº 103/2026 SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL POR COORDENAR O PROCESSO DE SELEÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/08/2026 DECRETO Nº 102/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 101/2026 SÚMULA: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL – DIA DO SENHOR BOM JESUS.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 099/2026 SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/07/2026 DECRETO Nº 098/2026 SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 160/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado em 24/07/2026 DECRETO Nº 097/2026 SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS DE CONSUMO, BENS PERMANENTES E BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E REVOGA O DECRETO Nº 030/2025.
Publicado em 24/07/2026 DECRETO Nº 096/2026 SÚMULA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ACEITE, REGISTRO, TOMBAMENTO E INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, BEM COMO OS REQUISITOS MÍNIMOS DA DESCRIÇÃO CONSTANTE EM DOCUMENTOS FISCAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 24/07/2026 DECRETO Nº 095/2026 SÚMULA: SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS DE CONSUMO, BENS PERMANENTES E BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E REVOGA O DECRETO Nº 030/2025.
Publicado em 22/07/2026 DECRETO Nº 094/2026 SÚMULA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ACEITE, REGISTRO E INCORPORAÇÃO DE BENS DE CONSUMO E BENS PATRIMONIAIS, BEM COMO OS REQUISITOS MÍNIMOS DA DESCRIÇÃO CONSTANTE EM DOCUMENTOS FISCAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 22/07/2026 DECRETO Nº 093/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMPLEMENTAR POR REURB- S (SOCIAL), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017, E DO ARTIGO 23, §6° DA MESMA LEI, NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/07/2026 DECRETO Nº 092/2026 SÚMULA: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/07/2026 DECRETO Nº 091/2026 SÚMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A INEXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026.
Publicado em 13/07/2026 DECRETO Nº 090/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 02/07/2026 DECRETO Nº 086/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 085/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 084/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL E COMUM DE TODOS A CONSTRUÇÃO DE 54 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 01/07/2026 DECRETO Nº 083/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 082/2026 SÚMULA: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, LEI FEDERAL Nº 14.399/2022.
Publicado em 01/07/2026 DECRETO Nº 081/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL E COMUM DE TODOS A CONSTRUÇÃO DE 55 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR ESTADO DO PARANÁ.
Publicado em 26/06/2026 DECRETO Nº 080/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
Publicado em 26/06/2026 DECRETO Nº 079/2026 SÚMULA: JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO DECRETO Nº. 062/2026.
Publicado em 26/06/2026 DECRETO Nº 078/2026 SÚMULA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA ÁLVARO NATEL DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/06/2026 DECRETO Nº 077/2026 SÚMULA: REGULAMENTA LEI 040/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/06/2026 DECRETO Nº 076/2026 SÚMULA: APROVA A AMPLIAÇÃO DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 23/06/2026 DECRETO Nº 075/2026 SÚMULA: PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ART. 6º, DO DECRETO Nº 062/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026.
Publicado em 19/06/2026 DECRETO Nº 074/2026 SÚMULA: REGULAMENTA O INCISO V DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 036/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE AUTORIZA APOIO E AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS, SEUS MEMBROS E INDIVÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 19/06/2026 DECRETO Nº 073/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AFETAÇÃO AO USO ESPECIAL, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL CONSTITUÍDO PELAS MATRÍCULAS NºS 39.998, 39.999, 40.000, 40.001 E 40.002, DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/06/2026 DECRETO Nº 072/2026 SÚMULA: REGULAMENTAR a ESCALA DE LICENÇAS que beneficia Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos diversos.
Publicado em 17/06/2026 DECRETO Nº 071/2026 SÚMULA: REGULAMENTA O INC. I DO §2º DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 030/2004 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 027/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA FINS ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 12/06/2026 DECRETO Nº 070/202 SÚMULA: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL REFERENTE AO DECÊNIO 2026–2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/06/2026 DECRETO Nº 069/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O MANDATO DE 2026-2028.
Publicado em 09/06/2026 DECRETO Nº 068/2026 SÚMULA: APROVA O PLANO CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O EXERCÍCIO 2027.
Publicado em 08/06/2026 DECRETO Nº 067/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 066/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 065/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 064/2026 SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CPSS, QUE FICARÁ ENCARREGADA DE ELABORAR O EDITAL, BEM COMO FIXAR DATAS, HORÁRIOS E PUBLICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 29/05/2026 DECRETO Nº 063/2026 SÚMULA: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL – CORPUS CHRISTI.
Publicado em 28/05/2026 DECRETO Nº 062/2026 SÚMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INADIMPLEMENTO NA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025.
Publicado em 13/05/2026 DECRETO Nº 061/2026 SÚMULA: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, LOTEAMENTO TROPEIRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/05/2026 DECRETO Nº 060/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – COBEAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/05/2026 DECRETO Nº 059/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTE DADO COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO COQUEIRAL” APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 038/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Publicado em 06/05/2026 DECRETO Nº 058/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 057/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 056/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 055/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO PREVIDENCIÁRIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/05/2026 DECRETO Nº 054/2026 SÚMULA: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DO LOTEAMENTO VILA SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/04/2026 DECRETO Nº 053/2026 SÚMULA: Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, em solidariedade à delegação de Candói e aos familiares da vítima fatal ocorrida durante a realização da modalidade campeira dos Jogos Abertos Regionais do Centro-Sul – JARCANS 2026, e dá outras providências.
Publicado em 24/04/2026 DECRETO Nº 052/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO PREVIDENCIÁRIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/04/2026 DECRETO Nº 051/2026 SÚMULA: INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/04/2026 DECRETO Nº 050/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO PREVIDENCIÁRIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/04/2026 DECRETO Nº 049/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 14/04/2026 DECRETO Nº 048/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 14/04/2026 DECRETO Nº 047/2026 SÚMULA: ALTERA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Publicado em 15/04/2026 DECRETO Nº 046/2026 SÚMULA: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL –TIRADENTES.
Publicado em 14/04/2026 DECRETO Nº 045/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO ALTO DA SERRA” APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 010/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicado em 10/04/2026 DECRETO Nº 044/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO DELIBERATIVO E SEU PRESIDENTE, A DIRETORIA EXECUTIVA E O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL–PR.
Publicado em 09/04/2026 DECRETO Nº 043/2026 SÚMULA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/04/2026 DECRETO Nº 042/2026 SÚMULA: REESTRUTURA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS E REGIMENTO INTERNO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR.
Publicado em 09/04/2026 DECRETO Nº 041/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/04/2026 DECRETO Nº 040A/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 01/04/2026 DECRETO Nº 040/2026 SÚMULA: REVOGA DECRETO Nº 044/2005, DE 04 DE MAIO DE 2005.
Publicado em 06/04/2026 DECRETO Nº 038/2026 SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI.
Publicado em 01/04/2026 DECRETO Nº 037/2026 SÚMULA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Publicado em 31/03/2026 DECRETO Nº 036/2026 SÚMULA: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL – QUINTA-FEIRA SANTA.
Publicado em 27/03/2026 DECRETO Nº 035/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – COBEAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/03/2026 DECRETO Nº 034/2026 SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 23/03/2026 DECRETO Nº 033/2026 SÚMULA: NOMEIA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DECRETO Nº 048/2022 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/03/2026 DECRETO Nº 032/2026 SÚMULA: NOMEIA PREGOEIRO (ELETRÔNICO) E EQUIPE DE APOIO, CONFORME DECRETO Nº 048/2022 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Publicado em 23/03/2026 DECRETO Nº 031/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/03/2026 DECRETO Nº 030/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 13/03/2026 DECRETO Nº 029/2026 SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E FISCAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 024/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023.
Publicado em 06/03/2026 DECRETO Nº 028/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, no valor de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais).
Publicado em 06/03/2026 DECRETO Nº 027/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO ALTO DA SERRA” APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 010/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicado em 06/03/2026 DECRETO Nº 026/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 02/03/2026 DECRETO Nº 025/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 02/03/2026 DECRETO Nº 024/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 02/03/2026 DECRETO Nº 023/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Publicado em 02/03/2026 DECRETO Nº 022/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS ONDE SERÃO EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 10/02/2026 DECRETO Nº 021/2026 SÚMULA: REVOGA DECRETO Nº 012/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado em 10/02/2026 DECRETO Nº 020/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO 022/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMÍNIO RECANTO DOS SABIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/02/2026 DECRETO Nº 019/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/02/2026 DECRETO Nº 018/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DE LARANJEIRAS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 017/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS ONDE SERÃO EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 016/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 015/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 014/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – COBEAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 013/2026 SÚMULA: DEFINE REGRAS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 062/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 012/2026 SÚMULA: PRORROGA ISENÇÕES PARA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 011/2026 SÚMULA: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Laranjeiras do Sul, os procedimentos para instauração do processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicações das sanções administrativas, a que se referem a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual estabeleceu normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 010/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a padronização das minutas de contratos, anexos e instrumentos correlatos utilizados pela Administração Municipal de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 009/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 02/02/2026 DECRETO Nº 008/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 02/02/2026 DECRETO Nº 007/2026 SÚMULA: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL - CARNAVAL 2026.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 006/2026 SÚMULA: PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 106/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 005/2026 SÚMULA: PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 105/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 004/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 13/03/2026 DECRETO Nº 003/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 13/03/2026 DECRETO Nº 002/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “TURISMO NA MELHOR IDADE”.
Publicado em 20/01/2026 DECRETO Nº 001A/2026 SÚMULA: Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação, e o Cronograma de Execução de Desembolso do Município de Laranjeiras do Sul, Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul e Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, para o Exercício Financeiro de 2026.
Publicado em 09/01/2026 DECRETO Nº 001/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/01/2026
Publicado em 22/10/2026 DECRETO Nº 140/2026 SÚMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A INEXECUÇÃO DO CONTRATO NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025.
Publicado em 22/10/2026 DECRETO Nº 139/2026 SÚMULA: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local /Convectiva - Vendaval (13215).
Publicado em 13/10/2026 DECRETO Nº 139/2026 DECRETO ESTADUAL Nº 15357 SÚMULA: HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - VENDAVAL.
Publicado em 14/10/2026 DECRETO Nº 139 de 10 de Outubro de 2026. Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local /Convectiva - Vendaval (13215).
Publicado em 10/10/2026 DECRETO Nº 138/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/10/2026 DECRETO Nº 137/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, EM DECORRÊNCIA DE FORTES VENTOS (VENDAVAL) E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/10/2026 DECRETO Nº 136/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, EM DECORRÊNCIA DE FORTES VENTOS (VENDAVAL) E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/10/2026 DECRETO Nº 135/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, EM DECORRÊNCIA DE FORTES VENTOS (VENDAVAL) E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/10/2026 DECRETO Nº 134/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, EM DECORRÊNCIA DE FORTES VENTOS (VENDAVAL) E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/10/2026 DECRETO Nº 129/2026 SÚMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A INEXECUÇÃO DO CONTRATO NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
Publicado em 29/09/2026 DECRETO Nº 128/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/09/2026 DECRETO Nº 127/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/09/2026 DECRETO Nº 126/2026 SÚMULA: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 008/2024 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 057/2024, ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/09/2026 DECRETO Nº 125/2026 SÚMULA: SUBSTITUI MEMBROS TITULAR E SUPLENTE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 044/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Publicado em 23/09/2026 DECRETO Nº 124/2026 SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 147/2025, DE 11/11/2025, PARA ACRESCER FUNÇÕES PERMITIDAS NO REGIME DE TELETRABALHO.
Publicado em 21/09/2026 DECRETO Nº 122/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – COBEAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/09/2026 DECRETO Nº 121/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Publicado em 15/09/2026 DECRETO Nº 120/2026 SÚMULA: REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 033/2025, FIXANDO NOVOS PRAZOS PROCEDIMENTAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE DEFESA E INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SDIC DO PODER EXECUTIVO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/09/2026 DECRETO Nº 119/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A OBRA DE DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO BAIRRO CENTRO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/09/2026 DECRETO Nº 118/2026 SÚMULA: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Publicado em 09/09/2026 DECRETO Nº 117/2026 SÚMULA: INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, ALINHADO À POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
Publicado em 08/09/2026 DECRETO Nº 113/2026 SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O DECÊNIO 2026–2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/08/2026 DECRETO Nº 112/2026 SÚMULA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/08/2026 DECRETO Nº 111/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/08/2026 DECRETO Nº 110/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 20/08/2026 DECRETO Nº 109/2026 SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 147/2025, DE 11/11/2025, PARA ACRESCER FUNÇÕES PERMITIDAS NO REGIME DE TELETRABALHO.
Publicado em 20/08/2026 DECRETO Nº 108/2026 SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O DECÊNIO 2026–2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/08/2026 DECRETO Nº 107/2026 SÚMULA: JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO DECRETO Nº. 091/2026.
Publicado em 04/08/2026 DECRETO Nº 103/2026 SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL POR COORDENAR O PROCESSO DE SELEÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/08/2026 DECRETO Nº 102/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 101/2026 SÚMULA: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL – DIA DO SENHOR BOM JESUS.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 099/2026 SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/07/2026 DECRETO Nº 098/2026 SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 160/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Publicado em 24/07/2026 DECRETO Nº 097/2026 SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS DE CONSUMO, BENS PERMANENTES E BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E REVOGA O DECRETO Nº 030/2025.
Publicado em 24/07/2026 DECRETO Nº 096/2026 SÚMULA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ACEITE, REGISTRO, TOMBAMENTO E INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, BEM COMO OS REQUISITOS MÍNIMOS DA DESCRIÇÃO CONSTANTE EM DOCUMENTOS FISCAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 24/07/2026 DECRETO Nº 095/2026 SÚMULA: SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS DE CONSUMO, BENS PERMANENTES E BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E REVOGA O DECRETO Nº 030/2025.
Publicado em 22/07/2026 DECRETO Nº 094/2026 SÚMULA: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ACEITE, REGISTRO E INCORPORAÇÃO DE BENS DE CONSUMO E BENS PATRIMONIAIS, BEM COMO OS REQUISITOS MÍNIMOS DA DESCRIÇÃO CONSTANTE EM DOCUMENTOS FISCAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 22/07/2026 DECRETO Nº 093/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMPLEMENTAR POR REURB- S (SOCIAL), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017, E DO ARTIGO 23, §6° DA MESMA LEI, NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/07/2026 DECRETO Nº 092/2026 SÚMULA: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/07/2026 DECRETO Nº 091/2026 SÚMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A INEXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026.
Publicado em 13/07/2026 DECRETO Nº 090/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 02/07/2026 DECRETO Nº 086/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 085/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 084/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL E COMUM DE TODOS A CONSTRUÇÃO DE 54 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 01/07/2026 DECRETO Nº 083/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 082/2026 SÚMULA: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, LEI FEDERAL Nº 14.399/2022.
Publicado em 01/07/2026 DECRETO Nº 081/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL E COMUM DE TODOS A CONSTRUÇÃO DE 55 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR ESTADO DO PARANÁ.
Publicado em 26/06/2026 DECRETO Nº 080/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
Publicado em 26/06/2026 DECRETO Nº 079/2026 SÚMULA: JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO DECRETO Nº. 062/2026.
Publicado em 26/06/2026 DECRETO Nº 078/2026 SÚMULA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA ÁLVARO NATEL DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/06/2026 DECRETO Nº 077/2026 SÚMULA: REGULAMENTA LEI 040/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/06/2026 DECRETO Nº 076/2026 SÚMULA: APROVA A AMPLIAÇÃO DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 23/06/2026 DECRETO Nº 075/2026 SÚMULA: PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ART. 6º, DO DECRETO Nº 062/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026.
Publicado em 19/06/2026 DECRETO Nº 074/2026 SÚMULA: REGULAMENTA O INCISO V DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 036/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE AUTORIZA APOIO E AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS, SEUS MEMBROS E INDIVÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 19/06/2026 DECRETO Nº 073/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AFETAÇÃO AO USO ESPECIAL, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL CONSTITUÍDO PELAS MATRÍCULAS NºS 39.998, 39.999, 40.000, 40.001 E 40.002, DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/06/2026 DECRETO Nº 072/2026 SÚMULA: REGULAMENTAR a ESCALA DE LICENÇAS que beneficia Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos diversos.
Publicado em 17/06/2026 DECRETO Nº 071/2026 SÚMULA: REGULAMENTA O INC. I DO §2º DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 030/2004 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 027/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA FINS ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 12/06/2026 DECRETO Nº 070/202 SÚMULA: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL REFERENTE AO DECÊNIO 2026–2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/06/2026 DECRETO Nº 069/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O MANDATO DE 2026-2028.
Publicado em 09/06/2026 DECRETO Nº 068/2026 SÚMULA: APROVA O PLANO CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O EXERCÍCIO 2027.
Publicado em 08/06/2026 DECRETO Nº 067/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 066/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 065/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 064/2026 SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CPSS, QUE FICARÁ ENCARREGADA DE ELABORAR O EDITAL, BEM COMO FIXAR DATAS, HORÁRIOS E PUBLICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 29/05/2026 DECRETO Nº 063/2026 SÚMULA: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL – CORPUS CHRISTI.
Publicado em 28/05/2026 DECRETO Nº 062/2026 SÚMULA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INADIMPLEMENTO NA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025.
Publicado em 13/05/2026 DECRETO Nº 061/2026 SÚMULA: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, LOTEAMENTO TROPEIRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/05/2026 DECRETO Nº 060/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – COBEAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/05/2026 DECRETO Nº 059/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTE DADO COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO COQUEIRAL” APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 038/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Publicado em 06/05/2026 DECRETO Nº 058/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 057/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 056/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/07/2026 DECRETO Nº 055/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO PREVIDENCIÁRIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/05/2026 DECRETO Nº 054/2026 SÚMULA: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DO LOTEAMENTO VILA SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/04/2026 DECRETO Nº 053/2026 SÚMULA: Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, em solidariedade à delegação de Candói e aos familiares da vítima fatal ocorrida durante a realização da modalidade campeira dos Jogos Abertos Regionais do Centro-Sul – JARCANS 2026, e dá outras providências.
Publicado em 24/04/2026 DECRETO Nº 052/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO PREVIDENCIÁRIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/04/2026 DECRETO Nº 051/2026 SÚMULA: INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/04/2026 DECRETO Nº 050/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO PREVIDENCIÁRIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/04/2026 DECRETO Nº 049/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 14/04/2026 DECRETO Nº 048/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 14/04/2026 DECRETO Nº 047/2026 SÚMULA: ALTERA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Publicado em 15/04/2026 DECRETO Nº 046/2026 SÚMULA: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL –TIRADENTES.
Publicado em 14/04/2026 DECRETO Nº 045/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO ALTO DA SERRA” APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 010/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicado em 10/04/2026 DECRETO Nº 044/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO DELIBERATIVO E SEU PRESIDENTE, A DIRETORIA EXECUTIVA E O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL–PR.
Publicado em 09/04/2026 DECRETO Nº 043/2026 SÚMULA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/04/2026 DECRETO Nº 042/2026 SÚMULA: REESTRUTURA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS E REGIMENTO INTERNO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR.
Publicado em 09/04/2026 DECRETO Nº 041/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/04/2026 DECRETO Nº 040A/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 01/04/2026 DECRETO Nº 040/2026 SÚMULA: REVOGA DECRETO Nº 044/2005, DE 04 DE MAIO DE 2005.
Publicado em 06/04/2026 DECRETO Nº 038/2026 SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI.
Publicado em 01/04/2026 DECRETO Nº 037/2026 SÚMULA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Publicado em 31/03/2026 DECRETO Nº 036/2026 SÚMULA: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL – QUINTA-FEIRA SANTA.
Publicado em 27/03/2026 DECRETO Nº 035/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – COBEAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/03/2026 DECRETO Nº 034/2026 SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 23/03/2026 DECRETO Nº 033/2026 SÚMULA: NOMEIA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DECRETO Nº 048/2022 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/03/2026 DECRETO Nº 032/2026 SÚMULA: NOMEIA PREGOEIRO (ELETRÔNICO) E EQUIPE DE APOIO, CONFORME DECRETO Nº 048/2022 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Publicado em 23/03/2026 DECRETO Nº 031/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/03/2026 DECRETO Nº 030/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 13/03/2026 DECRETO Nº 029/2026 SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E FISCAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 024/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023.
Publicado em 06/03/2026 DECRETO Nº 028/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, no valor de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais).
Publicado em 06/03/2026 DECRETO Nº 027/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO ALTO DA SERRA” APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 010/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicado em 06/03/2026 DECRETO Nº 026/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 02/03/2026 DECRETO Nº 025/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 02/03/2026 DECRETO Nº 024/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 02/03/2026 DECRETO Nº 023/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Publicado em 02/03/2026 DECRETO Nº 022/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS ONDE SERÃO EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 10/02/2026 DECRETO Nº 021/2026 SÚMULA: REVOGA DECRETO Nº 012/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado em 10/02/2026 DECRETO Nº 020/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO 022/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMÍNIO RECANTO DOS SABIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/02/2026 DECRETO Nº 019/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/02/2026 DECRETO Nº 018/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DE LARANJEIRAS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 017/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS ONDE SERÃO EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 016/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 015/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 014/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – COBEAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 013/2026 SÚMULA: DEFINE REGRAS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 062/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 012/2026 SÚMULA: PRORROGA ISENÇÕES PARA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 011/2026 SÚMULA: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Laranjeiras do Sul, os procedimentos para instauração do processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicações das sanções administrativas, a que se referem a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual estabeleceu normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 010/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a padronização das minutas de contratos, anexos e instrumentos correlatos utilizados pela Administração Municipal de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 009/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 02/02/2026 DECRETO Nº 008/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 02/02/2026 DECRETO Nº 007/2026 SÚMULA: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL - CARNAVAL 2026.
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 006/2026 SÚMULA: PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 106/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 005/2026 SÚMULA: PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 105/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em 09/02/2026 DECRETO Nº 004/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 13/03/2026 DECRETO Nº 003/2026 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 13/03/2026 DECRETO Nº 002/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “TURISMO NA MELHOR IDADE”.
Publicado em 20/01/2026 DECRETO Nº 001A/2026 SÚMULA: Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação, e o Cronograma de Execução de Desembolso do Município de Laranjeiras do Sul, Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul e Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, para o Exercício Financeiro de 2026.
Publicado em 09/01/2026 DECRETO Nº 001/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/01/2026