Portaria nº 448 de 13/09/2002 - Tesouro Nacional - Categorização: Custeio e Capital.
Publicado em 22/04/2026 Manual: Prestação de Contas - BB Gestão Ágil.
Publicado em 23/04/2026 Manual: PDDE no Combate a Dengue.
Publicado em 23/04/2026 Manual: PDDE - Orientação sobre Segurança Escolar.
Publicado em 23/04/2026 Manual: Guia de Relacionamento com o Banco do Brasil.
Publicado em 23/04/2026 Manual: Guia de Perguntas e Respostas sobre a Prestação de Contas do PDDE.
Publicado em 23/04/2026 Manual: Guia de Orientações sobre a execução dos recursos do PDDE.
Publicado em 23/04/2026 Manual: Extratos Bancários (Conta Corrente e Aplicação/Fundo de Investimentos).
Publicado em 23/04/2026 Manual: Compras pela Internet.
Publicado em 23/04/2026 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Parâmetros para categorização de Custeio e Capital.
Publicado em 22/04/2026 Instruções 3: Ata de Prestação de Contas.
Publicado em 23/04/2026 Instruções 2: Ata de Escolha da Melhor Proposta.
Publicado em 23/04/2026 Instruções 1: Ata de Definição de Prioridades.
Publicado em 23/04/2026 Formulário 8: Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados (Ações agregadas em mesma conta).
Publicado em 23/04/2026 Formulário 7: Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados (Apenas um programa/ação).
Publicado em 23/04/2026 Formulário 6: Termo de Doação (Utilizar o Sistema Municipal: https://www.smvls.com.br/login).
Publicado em 23/04/2026 Formulário 5: Relação de Bens Adquiridos e/ou Produzidos.
Publicado em 23/04/2026 Formulário 4: Consolidação de Pesquisa de Preços.
Publicado em 23/04/2026 Formulário 3: Pesquisa de Preços: modelo para uso do fornecedor/prestador de serviços.
Publicado em 23/04/2026 Formulário 2: Rol de Materiais, Bens ou Serviços Prioritários.
Publicado em 23/04/2026 Formulário 1: Atualização Cadastral da Unidade Executora.
Publicado em 15/04/2026 4. Apresentação dos documentos do PDDE: Check-list.
Publicado em 23/04/2026 3. Ofício de encaminhamento para a Secretaria Municipal de Educação.
Publicado em 23/04/2026 2. Parecer do Conselho Fiscal.
Publicado em 23/04/2026 1. Ofício de encaminhamento ao Conselho Fiscal.
Publicado em 23/04/2026