Resoluções Conselho Municipal de Saúde - 2026
RESOLUÇÃO CMS 016.2026 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA LEI DO CMS
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 015.2026 - REGIMENTO INTERNO
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 014.2026 - ADESÃO AO INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 013.2026 - ADESÃO INCENTIVO TRASPORTE SANITÁRIO - 4 VEÍCULOS UTILITÁRIOS
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 012.2026 - PROTOCOLO IMPLANTE SUBDÉRMICO
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 011.2026 - RADQ1.2026
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 010.2026 - PROTOCOLO TEA
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 009.2026 - USO SOBRA GELADEIRAS
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 008.2026 - ADESÃO AO INCENTIVO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO - VEÍCULO UTILITÁRIO
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 007.2026 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 006.2026 - PROTOCOLO TEA
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 005.2026 - RAG2025
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 004.2026 - RADQ3.2025
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 003.2026 - PAS 2026
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 002.2026 - PLANO
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 001.2026 - USO DE SOBRA
Publicado em 16/04/2026
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 015.2026 - REGIMENTO INTERNO
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 014.2026 - ADESÃO AO INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 013.2026 - ADESÃO INCENTIVO TRASPORTE SANITÁRIO - 4 VEÍCULOS UTILITÁRIOS
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 012.2026 - PROTOCOLO IMPLANTE SUBDÉRMICO
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 011.2026 - RADQ1.2026
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 010.2026 - PROTOCOLO TEA
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 009.2026 - USO SOBRA GELADEIRAS
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 008.2026 - ADESÃO AO INCENTIVO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO - VEÍCULO UTILITÁRIO
Publicado em 21/09/2026 RESOLUÇÃO CMS 007.2026 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO SUS
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 006.2026 - PROTOCOLO TEA
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 005.2026 - RAG2025
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 004.2026 - RADQ3.2025
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 003.2026 - PAS 2026
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 002.2026 - PLANO
Publicado em 16/04/2026 RESOLUÇÃO CMS 001.2026 - USO DE SOBRA
Publicado em 16/04/2026