Decretos - 2020

» INSTRUÇÃO NORMATIVA 0001/2020 – Dispõe sobre o decreto 018/2020, sobre o atendimento da Secretaria de Finanças e Departamento de Licitações.
» DECRETO 108/2020 – Fixa alíquota de contribuição para o FUNPREV (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Laranjeiras do Sul) e dá outras providências.
» DECRETO 107/2020 – Dispõe sobre o Descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado “Loteamento Centro Estudantil Vila Alberti”, aprovado através do Decreto nº 074/2018 de 19 de outubro de 2018.
» DECRETO 106/2020 – Aprova o parcelamento de imóvel urbano na forma da Lei, denominado Loteamento Green Hill Colina Verde e dá outras providências.
» DECRETO 105/2020 – Dispensa a assinatura do termo de rescisão contratual e de concessão de férias e dá outras providências.
» DECRETO 104/2020 – Estabelece horário especial de atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família durante o período de férias coletivas.
» DECRETO 103/2020 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências.
» DECRETO 102/2020 – Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação, e o cronograma de Execução de Desembolso do município de Laranjeiras do Sul e Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, para o exercício financeiro de 2021.
» DECRETO 101/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Laranjeiras do Sul-PR, na importância de R$ 955.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 100/2020 – Atualiza para o ano de 2021 o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM.
» DECRETO 099/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 098/2020 – Estabelece regime de expediente interno, autoriza ponto facultativo de Natal e do Ano Novo, concede férias coletivas e dá outras providências.
» DECRETO 097/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 096/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Laranjeiras do Sul-PR, na importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 095/2020 – Torna Público, a homologação dos regimentos internos das instituições da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
» DECRETO 094/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 093/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 092/2020 - Altera redação do decreto 038/2020 de 29 de abril de 2020 e dá outras providências.
» DECRETO 091/2020 – Regulamento a destinação dos recursos de R$ 255.573,94 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), provenientes da Lei Federal de emergência cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, para o município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO 090/2020 – Estabelece Ponto Facultativo ao funcionalismo Público Municipal – Dia do Servidor Público.
» DECRETO 089/2020 – Nomeia a “Comissão Escolar de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19”, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 088/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 087/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 086/2020 – Torna público, a homologação dos regimentos internos das instituições: Escola Municipal do Campo João Rodrigues da Silva e Escola Rural Municipal Padre Josimo Moraes de Tavares.
» DECRETO 085/2020 – Institui a “Comissão Escolar de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19”, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul-PR e dá outras providências.
» DECRETO 084/2020 – Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, nos dias 24 e 25 de setembro de 2020 e dá outras providências.
» DECRETO 083/2020 – Revoga Decreto nº 013/2015 de 25 de fevereiro de 2015.
» DECRETO 082/2020 – Aprova o parcelamento de Imóvel Urbano na forma da Lei, denominado Loteamento Jaboticabal.
» DECRETO 081/2020 – Prorroga prazo previsto no artigo 2º, § único, inciso I, da Lei 058/2017 – Emplaca Laranjeiras.
» DECRETO 080/2020 – Declara de utilidade pública para fins de constituições de desapropriação em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – o imóvel abaixo especificado.
» DECRETO 079/2020 – Nomeia membros do Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda do município de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 078/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 077/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 076/2020 – Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Compras do município de Laranjeiras do Sul/PR.
» DECRETO 075/2020 – Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio para as licitações denominadas Pregão Eletrônico.
» DECRETO 074/2020 – Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio para as licitações denominadas Pregão Presencial.
» DECRETO 073/2020 – Aprova o parcelamento de imóvel urbano na forma da Lei – denominado Condomínio de lotes “Amélia do Valle Condomínio Club”.
» DECRETO 072/2020 – Aprova o parcelamento de Imóvel Urbano na forma da Lei, denominado Loteamento Imigrantes.
» DECRETO 071/2020 – Dispõe sobre a recondução dos membros do Comitê do Transporte Escolar do Município de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 070/2020 – Dispõe sobre a recondução da mesa diretiva do Conselho Municipal de Educação do Município de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 069/2020: Dispõe sobre a retomada das atividades esportivas e seu controle e prevenção no âmbito do município de Laranjeiras do Sul/PR para o Enfrentamento da Emergência em saúde pública de importância Internacional decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
» DECRETO 068/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 067/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 066/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 065/2020: Nomeia pregoeiros e equipe de apoio para as licitações denominadas Pregão.
» DECRETO 064/2020: Altera o artigo 8º do Decreto Lei Municipal nº 092/2019 e dá outras providências.
» DECRETO 063/2020: Estabelece Ponto Facultativo ao funcionalismo público Municipal – Dia do Senhor Bom Jesus.
» DECRETO 062/2020 – Dispõe sobre a alteração do endereço da sede da Prefeitura do município de Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências.
» DECRETO 061/2020 – Regulamenta a Lei 026/2020 com base na Lei 024/2015 – Código de Posturas – estabelece sanções e dá outras providências.
» DECRETO 060/2020 - Regulamentar a escala de licenças que beneficia servidores públicos municipais.
» DECRETO 059/2020 – Declara de Utilidade Pública e interesse social o Imóvel Urbano de propriedade Municipal para fins de implantação e obras para geração de energia Fotovoltaica e dá outras providências.
» DECRETO 058/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 057/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 056/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 055/2020 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO 054/2020 – Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Decreto 038/2020 e dá outras providências.
» DECRETO 053/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 052/2020 – Suspende prazo de validade do concurso público Municipal de nº 001/2019, homologado na data de 22 de abril de 2019, através do Edital nº 011/2019.
» DECRETO 051/2020 – Estabelece Ponto Facultativo ao funcionalismo Público Municipal – Corpus Christi.
» DECRETO 050/2020 – Revoga o Decreto 036/2020 e dá outras providências.
» DECRETO 049/2020 – Nomeia a Comissão de recebimento de bens móveis e materiais permanentes.
» DECRETO 048/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 047/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 046/2020 – Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
» DECRETO 045/2020 – Acrescenta o Inciso VI, ao artigo 9º do Decreto nº 038 de 29 de abril de 2020 – vendedores ambulantes oriundos de outras cidades.
» DECRETO 044/2020 – Aprova a ampliação do Loteamento Vila Nova no quadro urbano da cidade de Laranjeiras do Sul com a inclusão das quadras nº 04 e 05 e dá outras providências.
» DECRETO 043/2020 – Desafeta área pública municipal e incorpora-a a área do lote 01 da quadra 02 do Loteamento Monte Sinai e dá outras providências.
» DECRETO 042/2020 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 041/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 040/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 039/2020 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 038/2020 – Estabelece, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pala Covid-19.
» DECRETO 037/2020 – Declara a inservibilidade de bens móveis.
» DECRETO 036/2020 – Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), no município de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 035/2020 – Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Compdec.
» DECRETO 034/2020 – Estabelece antecipação do recesso escolar do mês de julho de 2020.
» DECRETO 033/2020 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 032/2020 – Declara Estado de calamidade pública no município de Laranjeiras do Sul, em virtude dos problemas de saúde Pública e econômicos gerados pelo Enfrentamento da Pandemia decorrente do coronavírus SARS-COV-2.
» DECRETO 031/2020 – Medidas administrativas adotadas para o combate da disseminação da pandemia da Covid-19, em Clínicas de Fisioterapia, Estúdio de Pilates, Academias e estúdios de dança.
» DECRETO 030/2020 – Medidas administrativas adotadas para o combate da disseminação da pandemia da Covid-19 (atividades desenvolvidas na prefeitura de Laranjeiras do Sul).
» DECRETO 029/2020 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – feriado de Tiradentes.
» DECRETO 028/2020 – Determina o abastecimento, distribuição, logística e entrega dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar aos alunos da rede Municipal de ensino, em decorrência da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
» DECRETO 027/2020 – Estabelece determinações e recomendações ao desenvolvimento das atividades consideradas essenciais em decorrência do Enfrentamento à pandemia da Covid-19.
» DECRETO 026/2020 – Estabelece no município de Laranjeiras do Sul, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
» DECRETO 025/2020 – Autoriza Ponto Facultativo ao funcionalismo Público Municipal – COVID-19.
» DECRETO 024/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 023/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 022/2020 – Redefine as datas de lançamento e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2020, em decorrência ao enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
» DECRETO 021/2020 – Autoriza Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal – Covid-19.
» DECRETO 020/2020 – Autoriza Ponto Facultativo ao funcionalismo Público Municipal – Covid-19.
» DECRETO 019/2020 – Estabelece, no âmbito da Administração Pública do município de Laranjeiras do Sul, as determinações e recomendações ao desenvolvimento das atividades consideradas essenciais, que não podem ser interrompidas - Covid-19.
» DECRETO 018/2020 – Estabelece no âmbito do município de Laranjeiras do Sul, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo Covid-19.
» DECRETO 017/2020 – Regulamenta nos termos da Lei 024/2015 – Código de Posturas – infrações e sanções dos procedimentos administrativos sanitários e dá outras providências.
» DECRETO 016/2020 – Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona “Fazenda Modelo”.
» DECRETO 015/2020 – Aprova o parcelamento de imóvel urbano na forma da Lei, denominado Loteamento fechado residencial dos Ipês.
» DECRETO 014/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 013/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 012/2020 – Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e define outras providências.
» DECRETO 011/2020 – Regulamento o lançamento e o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – referente ao exercício de 2020.
» DECRETO 010/2020 – Aprova o parcelamento de Imóvel Urbano na forma da Lei – denominado Loteamento Alto das Laranjeiras.
» DECRETO 009/2020 – Dispõe sobre o Descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de Obras de Infraestrutura no loteamento denominado “Loteamento Portal do Sol”, aprovado através do decreto nº 097/2015 de 23 de dezembro de 2015.
» DECRETO 008/2020 – Autoriza Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal – Carnaval 2020.
» DECRETO 007/2020 – Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
» DECRETO 006/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 005/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 004/2020 – Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio para as licitações denominadas Pregão.
» DECRETO 003/2020 – Nomeia Comissão Permanente de Licitações e compras do município de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 002/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.
» DECRETO 001/2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2020.