Editais da Lei Paulo Gustavo - 2024

» ATA Nº 02/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 - : TROCA DE MEMBROS DO CONSELHO; COMISSÃO AVALIADORA NOS PRÓXIMOS EDITAIS; CADASTRO NO SIC DOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO; EDITAL DO RESTANTE da LPG; PLANO DE CULTURA; PNAB; PAAR E REGRAS DO REGIMENTO INTERNO.
» ATA Nº 03/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 - PLANO DE AÇÃO ANUAL - PAAR - PNAB
» Plano Anual de Aplicação dos Recursos - CULTURA
» Edital de chamamento público nº 001/2024 - Fomento Áudio Visual, capacitação e formação no áudio visual. Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - AUDIOVISUAL.
» ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO – AUDIOVISUAL
» ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
» ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
» ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
» ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
» ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
» ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
» ANEXO VIII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
» Anexo IX – Modelo de Mini Currículo
» ANEXO X – MODELO DE CURRÍCULO
» Edital de chamamento público nº 02/2024 – Fomento à Execução de ações culturais “demais áreas culturais”. Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – “Demais áreas culturais” (Apoio Direto a Projetos).
» ANEXO I – DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO
» ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
» ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
» ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
» ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
» ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
» ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
» ANEXO VIII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
» Anexo IX – Modelo de Mini Currículo
» ANEXO X – MODELO DE CURRÍCULO
» Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Fomento Áudio Visual, Capacitação e Formação no Áudio Visual - Retificação Nº 001
» Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Demais Áreas Culturais” - Retificação Nº 001