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Atos Oficiais 2013 ::
INÍCIO
portarias do ano de 2011
.: PORTARIA N.º 294/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, dos Profissionais do Magistério Público Municipal abaixo relacionados.
.: PORTARIA N.º 293/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Dezembro de 2011.
.: PORTARIA N.º 292/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 25/12/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª GLAYS APARECIDA LUCAS DOS SANTOS PIETCHAK,
.: PORTARIA N.º 291/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
.: PORTARIA N.º 290/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
.: PORTARIA N.º 289/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2011, homologado através da Portaria de n.º 276/2011 de 29/11/2011, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
.: PORTARIA N.º 288/2011 Art. 1.º- O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota Temporária na ordem de 100% (Cem por cento) à Menor a Srtª ADRIANE DA SILVA LEAL de acordo com o Artigo 40, § 7.º, I da “Constituição Federal”, com os proventos mensais de R$ 510,001 (Quinhentos e Dez Reais) por mês, em razão do óbito do Ex-Servidor Público Municipal Estatutário Inativo o Sr. PEDRO DE SOUZA LEAL,
.: PORTARIA N.º 287/2011
.: PORTARIA N.º 286/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a pedido o Senhor abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
.: PORTARIA N.º 285/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2011, homologado através da Portaria n.º 276/2011 de 29/11/2011, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado.
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